OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Execução fiscal. Penhora. Nomeação, pelo executado, de crédito adquirido por meio de cessão de precatório requisitório, cujo devedor é uma autarquia (DER).

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Senador parte para agressão no Plenário

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte